Trechos localizados: ... VI.1 - Cancelamento da Nota Fiscal de Serviço de ... ICMS/SP - Nota Fiscal de Serviço de Comunicação - Roteiro de ... ICMS/SP - Nota Fiscal de Serviço de Comunicação - Roteiro de ... III.5.3 - Possibilidade de emissão da Nota Fiscal em Via Única ... A título exemplificativo, temos a obrigatoriedade de emissão de documento fiscal, de escrituração de livros fiscais, de entrega de declaração de ...

Publicacao: 27.09.2010

Trechos localizados: ... c) Cupom Fiscal emitido por equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF, ou Nota Fiscal ou Nota Fiscal de Venda a Consumidor - NFVC ... ICMS/SP - Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Paulista - Roteiro de ... ICMS/SP - Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Paulista - Roteiro de ... Referido projeto não cria um novo documento fiscal. A Nota Fiscal Paulista é um sistema por meio do qual o contribuinte fornecerá ... Cupom Fiscal emitido por equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF, ou Nota Fiscal ou Nota Fiscal de Venda a Consumidor - NFVC emitidas mediante a ...

Publicacao: 20.07.2011

A Resolução nº 14/2008 estabeleceu os procedimentos a serem observados para fruição dos créditos concedidos no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania do Estado de São Paulo - Nota Fiscal Paulista, dentre os quais destacamos: a) disponibilização e prazo para a utilização dos créditos; b) cadastramento no "site" da Nota Fiscal Paulista, para utilização dos créditos disponibilizados; c) formas de utilização dos créditos (depósito, transferência, solicitação de crédito em cartão de crédito, compensação com o valor do IPVA); d) informações que deverão ser observadas no acesso ao endereço eletrônico www.nfp.fazenda.sp.gov.br; e) solicitação de transferência para conta corrente ou poupança.

Trechos localizados: ... 3º O consumidor deverá efetuar o cadastramento no "site" da Nota Fiscal Paulista para utilizar os créditos que tenham sido disponibilizados, devendo ... Art. 3º O consumidor deverá efetuar o cadastramento no "site" da Nota Fiscal Paulista para utilizar os créditos que tenham sido disponibilizados, ... consumidor deverá seguir o seguinte procedimento: I - acessar o site da Nota Fiscal Paulista, no endereço eletrônico www.nfp.fazenda.sp.gov.br, e ... everá seguir o seguinte procedimento: I - acessar o site da Nota Fiscal Paulista, no endereço eletrônico www.nfp.fazenda.sp.gov.br, e selecionar as ... midor deverá seguir o seguinte procedimento: I - acessar o site da Nota Fiscal Paulista, no endereço eletrônico www.nfp.fazenda.sp.gov.br, e ...

Foram disciplinados os procedimentos para o cadastramento do consumidor, pessoa física ou jurídica, não inscrita no Cadastro de Contribuintes, para fins do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo. A Resolução SF nº 52/2007 dispôs, dentre outros assuntos, sobre: a) os procedimentos a serem observados no acesso ao site da "Nota Fiscal Paulista", no endereço eletrônico www.nfp.fazenda.sp.gov.br; b) a senha cadastrada; c) o desbloqueio da senha, na hipótese em que os dados informados não puderem ser confirmados pela Secretaria da Fazenda. Por fim, a referida Resolução revogou a Resolução SF-50/2007, que tratava do assunto.

Trechos localizados: ... DEAT/SAP Assunto: "Nota Fiscal Paulista" ... SAP Assunto: "Nota Fiscal Paulista" Av. ... Secretaria da Fazenda Posto Fiscal da Capital - PFC-10 Assunto: "Nota Fiscal Paulista" Av. Rangel Pestana, 300 - 1º andar - Centro - São ... ada permitirá o acesso a todas as funcionalidades do "site" da "Nota Fiscal Paulista" destinadas ao consumidor, inclusive à utilização dos créditos ... bloqueio da sua senha pessoal previamente cadastrada por meio do "site" da "Nota Fiscal Paulista" e declara ter plena ciência de ...

Foram disciplinadas as condições para o cadastramento de pessoa física ou jurídica para fins do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo. A Resolução SF nº 50 dispôs, dentre outros assuntos, sobre: a) o endereço eletrônico da "Nota Fiscal Paulista", para preenchimento dos dados do consumidor; b) o cadastramento do contribuinte optante pelo Simples Nacional; c) os procedimentos a serem observados no acesso ao site www.nfp.fazenda.sp.gov.br; d) o bloqueio da senha cadastrada.

Trechos localizados: ... Estado de São Paulo Posto Fiscal da Capital - PFC-10 Assunto: "Nota Fiscal Paulista" Av. Rangel Pestana, 300 - 1º andar - Centro - São Paulo - SP - CEP ... Fazenda do Estado de São Paulo Posto Fiscal da Capital - PFC-10 Assunto: "Nota Fiscal Paulista" Av. Rangel Pestana, 300 - 1º andar - Centro - São Paulo ... Requerimento de Desbloqueio de Senha - PJ NÃO CONTRIBUINTE Nota Fiscal Paulista 1. Identificação do consumidor ... a do Estado de São Paulo Posto Fiscal da Capital - PFC-10 Assunto "Nota Fiscal Paulista" Av. Rangel Pestana, 300 - 1º andar - Centro - São ... cadastrada possibilitará o acesso a todas as funcionalidades do "site" da "Nota Fiscal Paulista" destinadas ao perfil Pessoa Física, inclusive com a ...

Foi alterada a Resolução SF nº 58/2008, que regulamenta o Sorteio da Nota Fiscal Paulista, para estabelecer que quando se tratar de prêmio de valor igual ou superior a R$ 20.000,00, a entrega será efetuada em data e local a serem estabelecidos pela Secretaria da Fazenda, devendo o ganhador comparecer pessoalmente ou nomear representante para o recebimento do prêmio.
A Resolução SF nº 39/2009 também dispôs que para desistência dos sorteios o consumidor cadastrado deverá efetuar manifestação nesse sentido, por meio da Internet (endereço www.fazenda.sp.gov.br), até 25/07/2009.

Trechos localizados: ... Ficam acrescentados os seguintes dispositivos ao regulamento do Sorteio da Nota Fiscal Paulista, a que se refere ... Altera o regulamento do Sorteio da Nota Fiscal Paulista. O Secretário da Fazenda, ... centados os seguintes dispositivos ao regulamento do Sorteio da Nota Fiscal Paulista, a que se refere a ... Altera o regulamento do Sorteio da Nota Fiscal Paulista. O Secretário da Fazenda, considerando o ... m acrescentados os seguintes dispositivos ao regulamento do Sorteio da Nota Fiscal Paulista, a que se refere ...

Foi estabelecido, na forma do Anexo Único à Resolução SF nº 49, o cronograma de implementação do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo. A partir das datas indicadas no mencionado cronograma, as aquisições de mercadorias, bens e serviços estarão aptas a gerar créditos do Tesouro do Estado de São Paulo ao respectivo adquirente.

Também, foi instituído o "site" da "Nota Fiscal Paulista", que poderá ser acessado por meio da Internet, na página www.nfp.fazenda.sp.gov.br. Através desse site a pessoa física ou jurídica poderá consultar os créditos disponíveis, utilizar, transferir, solicitar depósito em conta corrente de poupança ou, ainda, solicitar que sejam creditados em cartão de crédito emitido no Brasil.

Trechos localizados: ... Estabelece cronograma para implantação do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo e dá outras providências. ... Art. 2º Fica instituído o "site" da "Nota Fiscal Paulista", que poderá ser acessado por meio da Internet, na ... 2007, o cronograma de implementação do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo em razão da atividade econômica preponderante do ... Art. 2º Fica instituído o "site" da "Nota Fiscal Paulista", que poderá ser acessado por meio da Internet, na página ... Art. 2º Fica instituído o "site" da "Nota Fiscal Paulista", que poderá ser acessado por meio da Internet, na página ...

Trechos localizados: ... Figura 2 Modelo da Nota Fiscal do Substituído (atacadistas/distribuidores e ... Observações". Modelo da Nota Fiscal do ... Deverá ser consignado no campo "Informações Complementares" do documento fiscal do contribuinte substituto a expressão "O destinatário deverá, com ... 278 do RICMS". O documento fiscal recebido do contribuinte substituto deverá ser escriturado no livro ... Complementares" do documento, deverá ser indicado também o número da Nota Fiscal a que se refere o recolhimento e do CNPJ do estabelecimento do remetente. ...

Publicacao: 25.07.2011